Moraes reforça o time do STF

Com 49 anos de idades, Alexandre de Moraes será o novo ministro do STF ( Superior Tribunal Federal) para ocupar o cargo de Teori Zavascki (morto no último dia 19/01). Moraes terá até 26 anos de mandato, pois o tribunal exige a aposentadoria compulsório aos 75 anos.

Ele é o primeiro ministro indicado por Michel Temer, e poderá assim, ser o último, pois nenhuns dos outros ministros completarão 75 anos em 2018.

Moraes herdará os processos de Zavascki, menos os ligados na operação lava a jato, pois a presidente do STF Carmen Lúcia, decidiu redistribuir por sorteio os processo ligados na operação, e o sorteado foi o ministro Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff em 2015.

O novo ministro vai fazer parte da 1ª Turma do STF, na vaga deixada por Fachin, que pediu para ocupar a vaga de Teori na 2ª Turma.

O indicado atuará como revisor dos processos da Lava Jato na corte, apenas nos casos que forem analisados em plenário, podendo dar sugestões ao relatório do relator, documento que faz uma espécie de resumo dos fatos e provas de um processo.

O senado aprovou nesta manhã (22/02) a indicação de Moraes. A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. A votação foi secreta.

Na CCJ, onde Moraes passou por sabatina de quase 12 horas ontem, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra ela, também em votação secreta. Temer foi oficialmente comunicado da decisão na tarde desta quarta e publicou a nomeação de Moraes em uma edição extra do Diário Oficial. Agora, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, vai definir a data para a sessão solene que vai empossar Moraes como ministro. Além do plenário, ele vai integrar a 1ª Turma do Supremo.

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